Política de Privacidade

I – DECLARAÇÕES INICIAIS

1.1. Sua privacidade é algo importante para nós. Esta política de privacidade explica os processos de obtenção de dados pessoais e dados utilizados para a funcionalidade do software/ APP Domper, e aborda como o sistema coleta, usa, divulga e transfere os seus dados e para que fins.
1.2. Essa política se aplica às interações da Domper com seus Licenciados. Temos uma equipe comprometida em proteger todos os dados que coletamos e a ajudar a garantir que sejam tratados corretamente em conformidade à legislação aplicável. Respeitamos a Lei de Proteção de Dados, Lei nº 13.709/2018.
1.3. Quando esta Política de Privacidade menciona “Licenciados”, ela se refere aos Licenciados que deram aceite nos Termos de Uso e nesta Política de Privacidade, bem como a todos os usuários por eles cadastrados para acesso e uso do Software.
1.4. Para fins de compreensão deste documento, aplicam-se a esta Política de Privacidade todas as nomenclaturas especiais definidas e adotadas nos Termos de Uso do Software Domper.

II – CONTROLADOR DE DADOS

2.1. Quando esta Política de Privacidade menciona “Domper”, “Licenciante”, “nós” ou “nosso”, bem como as variações gramaticais da primeira pessoa do plural, ela se refere à Domper Consultoria e Sistemas LTDA. pessoa jurídica de direito privado, inscrita no CNPJ sob n. 08.020.035/0001-02, com sede na Av. Antônio Ribeiro Branco, n. 540, em Vacaria, RS, CEP 95.201-380, e-mail de contato (daiane@domper.com.br), sendo ela a responsável por suas informações sob esta Política de Privacidade (o “Controlador de Dados”).

III - CONSENTIMENTO

3.1. O Licenciado, ao aceitar utilizar o Aplicativo e o Sistema Web, além de aceitar integralmente os Termos de Uso, também consente, livre e expressamente, que a Domper colete, use, armazene e faça o tratamento de seus Dados do Licenciado e Dados Cadastrais (doravante designados apenas os ”Dados Pessoais”), os quais serão necessários para que o serviço ofertado seja prestado em sua integralidade.
3.2. Para tanto, o Licenciado consente, livre e expressamente, em fornecer os Dados Pessoais que permitam o acesso às informações necessárias para que o Software execute todas as funções para as quais foi projetado.
3.3. O Licenciado consente que, ao acessar o Software, através do Site e/ou do Aplicativo, a Domper poderá coletar informações técnicas de navegação, tais como tipo de navegador do computador utilizado para acesso ao site, endereço de protocolo de Internet, páginas visitadas e tempo médio gasto no site. Tais informações poderão ser usadas para orientar o próprio Licenciado e melhorar os serviços ofertados.
3.4. O Licenciado consente livre e expressamente que suas informações poderão ser transferidas a terceiros em decorrência de aquisição, fusão, reorganização societária ou qualquer outra mudança no controle da Domper. A Domper compromete-se, nestes casos, a informar o Licenciado sobre toda e qualquer alteração societária que envolva a transferência de Dados Pessoais.
3.5. O Licenciado consente livre e expressamente que a Domper utilize cookies apenas para controlar a audiência e a navegação em seu Site e Aplicativo e possibilitar a identificação de serviços segmentados e personalizados ao perfil do Licenciado. A Domper garante que estas informações coletadas por meio de cookies servirão para fins estatísticos, de acordo com o expressamente previsto nesta Política de Privacidade, comprometendo-se a adotar todas as medidas necessárias a fim de evitar o acesso e o uso de tais informações por quaisquer terceiros, sem a devida autorização.

IV – TIPOS DE DADOS COLETADOS

4.1. Entre os tipos de Dados Pessoais coletados pela Domper, por si só ou por meio de terceiros, estão:
4.1.1. Informações do usuário: No momento do registro na plataforma, são solicitadas aos usuários informações de cadastro correspondente ao nome, CPF/ CNPJ, endereço, número de telefone e e-mail.
4.1.2. Informações da propriedade rural: Quando o usuário utiliza os serviços do APP DomperAgroD, será necessario inserir informações específicas de sua propriedade, tais como: a localização da sua área utilizando coordenada ou localização através da utilização de imagens de satélite; tipo de cultivo (cultura); tratos culturais, tratos fitossanitários, adubação, irrigação, monitoramento de pragas e doenças, monitoramento de dados climáticos, colheita e vendas, compra e uso de produtos químicos.
4.1.3. Informação do local: Quando o usuário utiliza os serviços da Domper, podemos coletar e processar informações sobre a localização real dele. Além disso, usamos várias tecnologias para determinar a localização, como endereço IP, GPS e outros sensores que podem, por exemplo, fornecer à AgroD informações sobre dispositivos, pontos de acesso Wi-Fi e torres de celular próximos;
4.1.4. Relatórios específicos: Poderão ser gerados relatórios de rastreabilidade, relatórios de custos e horas, relatórios de estoques e relatórios de monitoramento da carência de agroquímicos utilizados;
4.1.5. Armazenamento local: Podemos coletar e armazenar informações (inclusive informações pessoais) localmente em seu dispositivo usando mecanismos como armazenamento no navegador da web (inclusive HTML 5) e caches de dados de aplicativo;
4.1.7. Cookies e tecnologias semelhantes: Nós, juntamente com nossos parceiros, usamos várias tecnologias para coletar e armazenar informações quando o usuário acessa os serviços da Domper. Tais informações podem incluir o uso de cookies ou tecnologias semelhantes para identificação do navegador ou dispositivo do usuário. Também usamos essas tecnologias para coletar e armazenar informações quando o usuário interage com serviços que oferecemos a nossos parceiros, como serviços de Big Data ou recursos da Domper que possam aparecer em outros sites;
4.2. Outros Dados Pessoais recolhidos podem ser descritos em outras seções desta Política de Privacidade ou pelo texto com explicação dedicado contextualmente com a coleta de Dados Pessoais.
4.3. Os Dados Pessoais podem ser livremente fornecidos pelo Licenciado, ou coletados automaticamente quando se utiliza o Software.
4.4. Qualquer uso de Cookies – ou de outras ferramentas de rastreamento – por este Software ou pelos proprietários dos serviços terceirizados utilizados por este Software salvo indicação em contrário, que servem para identificar o Licenciado e lembrar as suas preferências, com o único propósito de fornecer o serviço requerido pelo Licenciado.
4.5. O não fornecimento de determinados dados pode tornar impossível para este Software prestar os seus serviços. Nos casos em que declarado especificamente que alguns dados não são obrigatórios, os licenciados são livres para não comunicar essas informações sem consequências para a disponibilidade ou o funcionamento dos serviços.
4.6. Os Licenciados que não tiverem certeza sobre quais Dados Pessoais são obrigatórios poderão entrar em contato com a Domper.
4.7. Os Licenciados assumem a responsabilidade pelos Dados Pessoais de terceiros publicados ou compartilhados por meio deste Software e confirma que tem o consentimento da parte terceira para fornecer os Dados Pessoais para a Domper.

V - MODO E LOCAL DE PROCESSAMENTO DOS DADOS

5.1. Método de processamento. O Controlador de Dados processa os Dados Pessoais de Licenciados (e quaisquer usuários a ele vinculados) de forma adequada e tomará as medidas de segurança adequadas para impedir o acesso não autorizado, divulgação, alteração ou destruição não autorizada dos Dados Pessoais.
5.2. O processamento de Dados Pessoais é realizado utilizando computadores e /ou ferramentas de TI habilitadas, seguindo procedimentos organizacionais e meios estritamente relacionados às finalidades indicadas.
5.3. Além do Controlador de Dados, em alguns casos, os Dados Pessoais podem ser acessados por certos tipos de pessoas envolvidas com a operação da Domper (administração, vendas, marketing, jurídico, administração do sistema) ou pessoas externas (como fornecedores terceirizados de serviços técnicos, carteiros, provedores de hospedagem, empresas de TI, agências de comunicação) nomeadas, quando necessário, como Processadores de Dados pela Domper . A lista atualizada destas partes pode ser solicitada ao Controlador de Dados a qualquer momento.
5.4. Base legal para o processamento de Dados Pessoais. A Domper pode processar Dados Pessoais relacionados aos Licenciados se um dos seguintes itens se aplicar:
5.4.1. Os Licenciados deram seu consentimento para os propósitos específicos desta Política de Privacidade;
5.4.2. O processamento é necessário para o cumprimento de uma obrigação legal a qual a Domper está sujeito;
5.4.3. O processamento está relacionado a uma tarefa que é realizada no interesse público ou no exercício da autoridade oficial atribuída à Domper;
5.4.5. O processamento é necessário para os interesses legítimos da Domper ou de terceiros.
5.5. Em qualquer caso, a Domper ajudará de bom grado a esclarecer a base legal específica que se aplica ao processamento e, em particular, se o fornecimento de Dados Pessoais é uma exigência legal ou contratual, ou um requisito necessário para celebrar um contrato.
5.6. Local de processamento de Dados Pessoais. Os Dados Pessoais são processados na sede de operação do Controlador de Dados, e em quaisquer outros lugares onde as partes envolvidas com o processamento estejam localizadas. Para mais informações, por favor entre em contato com o Controlador de Dados.
5.7. Período de conservação dos Dados Pessoais. Os Dados Pessoais são mantidos pelo período necessário à prestação do serviço contratado, conforme solicitação feita pelo Usuário, ou pelos fins descritos nesta Política de Privacidade. O Usuário pode solicitar ao Controlador de Dados para que suspenda o uso dos Dados Pessoais ou para que sejam eliminados.
5.8. Período de tratamento. Os Dados coletados e tratados serão processados e armazenados pelo tempo necessário ao cumprimento da finalidade para a qual foram coletados, qual seja aquela definida nesta Política de Privacidade, salvo quando solicitada a sua eliminação pelo Usuário.

VI - FINALIDADE DA COLETA DE DADOS

6.1. Os Dados referentes ao Usuário são coletados para permitir que a Domper forneça seus serviços por meio do Aplicativo, bem como para os seguintes propósitos: entrar em contato com o Usuário, Analytics e Interação com redes sociais e plataformas externas.
6.2. Os Licenciados podem encontrar informações detalhadas adicionais sobre esses propósitos de processamento e sobre os Dados Pessoais específicos usados para cada finalidade nas respectivas seções deste documento.
6.3. Os Dados Pessoais são coletados para os seguintes fins, através da utilização dos seguintes serviços:
6.4. Estatística. Os serviços contidos nesta seção permitem que a Domper monitore e analise o tráfego da Web e possa ser usado para acompanhar o comportamento dos Licenciados, para fins de aprimoramento da plataforma e dos serviços prestados.
6.5. As informações estatísticas geradas a partir dos Dados Pessoais dos Licenciados inseridos na plataforma servirão para a realização de estudos por órgão de pesquisa, garantida, sempre que possível, a anonimização dos Dados Pessoais (art. 7º, IV, Lei 13.709/2018).
6.6. Google Analytics com IP anônimo (Google Inc.). O Google Analytics é um serviço de análise da web fornecido pela Google Inc. (“Google”). O Google utiliza os Dados Pessoais coletados para acompanhar e examinar o uso deste aplicativo, preparar relatórios sobre suas atividades e compartilhá-los com outros serviços do Google. O Google pode usar os Dados Pessoais coletados para contextualizar e personalizar os anúncios de sua própria rede de publicidade.
6.7. Esta integração do Google Analytics anonimiza o seu endereço IP. Funciona encurtando os endereços IP dos Licenciados. Somente em casos excepcionais, o endereço IP completo será enviado para um servidor do Google e encurtado nos EUA.
6.8. Os Dados Pessoais coletados para a finalidade Analytics são Cookies e Dados de Uso.
6.9. Entrando em contato com o Licenciado. Ao preencher o formulário de contato com seus Dados Pessoais, o Licenciado autoriza este aplicativo a usar esses detalhes para responder a solicitações de informações, cotações ou qualquer outro tipo de solicitação.
6.10. Os Dados Pessoais coletados para a finalidade de contato com o Licenciado são: endereço de e-mail, telefone e nome.
6.11. Interação com redes sociais externas e plataformas. Este tipo de serviço permite interação com redes sociais ou outras plataformas externas diretamente das páginas deste Aplicativo. A interação e as informações obtidas através deste aplicativo estarão sempre sujeitas às configurações de privacidade do Licenciados para cada rede social. Esse tipo de serviço ainda pode coletar Dados Pessoais de tráfego para as páginas em que o serviço está instalado, mesmo quando os Licenciados não o utilizam.
6.12. Remarketing e objetivo comportamental. Estes serviços permitem que este Aplicativo e seus parceiros possam informar, otimizar e fornecer publicidade baseada no uso feito pelo Licenciado. Essa atividade é realizada pelo monitoramento dos Dados Pessoais de utilização e usando cookies, informações que são transferidas para os parceiros que gerenciam o remarketing e atividade de segmentação comportamental. Serviços como, mas não se limitando a: AdRoll (Semantic Sugar, Inc.), AdWords Remarketing (Google Inc.).

VII - CONFORMIDADE COM A LEI, RESPONDENDO A REQUISITOS LEGAIS, PREVENINDO DANOS E PROTEÇÃO DOS NOSSOS DIREITOS

7.1. A Domper pode divulgar suas informações, incluindo Dados Pessoais, ao Poder Judiciário ou autoridades policiais ou governamentais, ou terceiros autorizados, se e na medida necessária ou permitida para atender à lei ou caso essa divulgação seja razoavelmente necessária: (i) para cumprir com suas obrigações legais, (ii) para cumprir com o processo legal e responder a alegações feitas contra a AgroD Tech, (iii) para responder a solicitações validadas relacionadas a investigações criminais ou alegações ou suspeitas de atividade ilegal ou qualquer outra atividade que possa nos expor, expor você ou qualquer outro de nossos Licenciados à responsabilidade legal, (iv) para aplicar e administrar nossos Termos de Uso ou (v) para proteger os direitos, a propriedade ou a segurança pessoal da Domper, de seus funcionários, membros ou membros do público.
7.2. Quando for apropriado, a Domper poderá tentar notificar os Licenciados sobre essas solicitações legais, a menos que: (i) seja proibido fornecer aviso por conta do próprio processo legal, por ordem judicial recebida, ou pela lei aplicável, ou (ii) se considere que tal notificação seja fútil, ineficiente, poderia criar um risco de lesão ou dano físico a uma pessoa ou a um grupo, ou aumentaria o risco de fraude sobre a AgroD Tech.
7.3. Nos casos em que a Domper cumprir solicitações legais sem notificação prévia aos Licenciados pelos motivos acima expostos, tentará notificar os Licenciados sobre a solicitação após a ocorrência do fato, quando apropriado e quando ficar determinado de boa-fé que a AgroD Tech não está mais impedida de fazê-lo.

VIII - SEUS DIREITOS

8.1. O Licenciado pode exercer qualquer um dos direitos descritos nesta seção junto ao Controlador de Dados enviando um e-mail para daiane@domper.com.br. Tenha em mente que a Domper poderá pedir que o Licenciado confirme sua identidade antes de tomar qualquer medida sobre seu pedido.
8.2 Gerenciamento das suas informações. O Licenciado pode acessar e atualizar algumas das suas informações através das configurações da sua Conta. O Licenciado é responsável por manter atualizados seus Dados Cadastrais.
8.3. Retificação de informações incorretas ou incompletas. O Licenciado tem o direito de pedir à Domper para corrigir Dados Pessoais incorretas ou incompletas a ele referentes (e que não seja possível de ser alterada por conta própria na sua Conta).
8.4. Portabilidade e acesso a Dados Pessoais. O Licenciado pode solicitar cópia de suas Dados Pessoais mantidas pela Domper . O Licenciado também pode solicitar cópias de Dados Pessoais fornecidas em um formato estruturado, comumente utilizado e legível por máquina e/ou solicitar que enviemos essas informações a outro provedor de serviços (quando for tecnicamente viável). O formato adotado pela Domper para fornecimentos das informações é em‘.Pdf’ e ‘.xls’ (ou ‘.xlsx’).
8.5. Retenção e exclusão de Dados Pessoais. De modo geral, mantemos os Dados Pessoais pelo tempo necessário para a execução do contrato e para cumprir nossas obrigações legais. Se o Licenciado não quiser mais que usemos suas informações para fornecer os serviços, o Licenciado pode solicitar que apaguemos seus Dados Pessoais e fechemos sua conta. Por favor, leve em conta que, se o Licenciado solicitar a exclusão de seus Dados Pessoais:
• A Domper poderá reter alguns Dados Pessoais conforme necessário para seus interesses comerciais legítimos, como detecção e prevenção de fraudes e melhoria da segurança. Por exemplo, se houver a suspensão de uma conta por motivos de fraude ou segurança, certas informações poderão ser retidas para evitar que o Usuário abra uma nova conta no futuro.
• A Domper poderá reter e usar as Dados Pessoais na medida necessária para cumprir suas obrigações legais. Por exemplo, algumas informações poderão ser mantidas para obrigações relacionadas a impostos, relatórios legais e auditorias.
• Como a Domper mantém um backup do Software para se proteger contra a perda e destruição acidental ou maliciosa de Dados Pessoais, cópias residuais de seus Dados Pessoais não podem ser removidas de nossos sistemas de backup por um período limitado.
8.6. Retirada de consentimento e restrição de processamento. Se a Domper estiver processando as Dados Pessoais do Licenciado com base em seu consentimento, o Licenciado poderá retirar seu consentimento a qualquer momento, alterando as configurações da sua Conta ou enviando uma comunicação para a Domper especificando qual consentimento está sendo retirado. Tenha em mente que a retirada de consentimento não afeta a legalidade de quaisquer atividades de processamento com base em tal consentimento antes de sua retirada.
8.8. A legislação aplicável permite ao Licenciado o direito de limitar as formas de utilização de seus Dados Pessoais, em particular os seguintes: (i) o Licenciado contesta a exatidão de seus Dados Pessoais; (ii) o processamento é ilegal e o Licenciado se opõe à exclusão de seus Dados Pessoais; (iii) nós não precisemos mais de seus Dados Pessoais para fins de processamento, mas o Licenciado necessita das informações para o estabelecimento, exercício ou defesa de reivindicações legais; ou (iv) o Licenciado se opôs ao processamento e, dependendo da verificação, se os motivos legítimos da Domper prevalecem sobre os seus próprios.
8.9. Apresentação de reclamações. O Licenciado tem o direito de apresentar reclamações sobre nossas atividades registrando uma queixa junto ao nosso Diretor de Proteção de Dados, que pode ser acessada pela seção "Fale conosco" abaixo ou com uma autoridade supervisora.

IX - ALTERAÇÕES A ESTA POLÍTICA DE PRIVACIDADE

9.1. A Domper se reserva o direito de modificar esta Política de Privacidade a qualquer momento de acordo com esta provisão. É recomendável que o Licenciado revise a Política de Privacidade com frequência.
9.2. Caso o Licenciado não concorde com a Política de Privacidade alterada, poderá solicitar o cancelamento de sua conta. A continuidade do uso do Software pelo Licenciado, ainda que não concedido aceite expresso à Política de Privacidade e/ou Termos de Uso alterados, será interpretada como aceitação integral à Política de Privacidade e/ou aos Termos de Uso alterados.

X - FALE CONOSCO

10.1. Se o Licenciado tiver dúvidas ou reclamações sobre esta Política de Privacidade ou sobre as práticas de manipulação de informações da AgroD, envie-nos um e-mail para os endereços de e-mail fornecidos nas seções relevantes acima ou entre em contato conosco por e-mail: daiane@domper.com.br.

Vacaria, 05 de julho de 2021.

DOMPER CONSULTORIA E SISTEMAS LTDA